Aristóteles - A política
>> domingo, 6 de julho de 2014 –
FILO ANTIGA
(Resumo feito a partir das aulas
expositivas e das obras citadas na bibliografia)
1. Introdução
A Política é a
ciência e objeto de si mesma. É uma espécie de reflexão sobre suas práticas,
não bastando apenas regras de conduta de vida, a política só se caracteriza
quando há uma reflexão sobre essa conduta.
Para os gregos o que
caracterizava uma comunidade política era a “pertença” (cultura). Numa mesma
cidade grega havia “povos” que falavam dialetos diferentes, cultuavam diferente
deuses, mas, independente disso, pertenciam a uma mesma comunidade política.
Os gregos não
entendiam o conceito de política como hoje entendemos, por exemplo, hoje vemos
qualquer relação como sendo política, a de um seminarista com o seu reitor, do
chefe com um subordinado, mas na antiga Grécia seria considerada apenas uma
relação privada. Fazendo uma análise de nossa atual sociedade, percebemos que
hoje há uma inversão desse conceito, pois cada vez mais o privado é tornado
público.
Vernant, nos dá
algumas razões para a predominância da vida pública:
O homem é virtuoso
somente quando é reconhecido como tal (visibilidade-Kalós);
Ninguém possui, a
priori, o poder, uma vez que todos cidadãos, já o possui, mas sim o que ocorre
é uma luta pela persuasão. Sempre lembrando que os cidadãos eram apenas os
Homens adultos e que não eram estrangeiros.
Na Grécia antiga a
pólis era a coisa mais importante para os povos, ou seja a vida coletiva era
muito mais importante do que a individual.
Portanto,
analisaremos a constituição da Pólis para compreendermos melhor a Política
segundo a visão de Aristóteles.
2. A Política,
Aristóteles trata da natureza da Pólis; isto é, da sua origem, desenvolvimento
e finalidade.
Na obra, A Política,
Aristóteles trata da natureza da Pólis devido à sua relevante importância na
constituição da filosofia grega, sobretudo a ateniense, por isso o aparecimento
da Pólis, representa um fato decisivo para todo o pensamento grego.
A Pólis, na antiga
Grécia, é instrumento primordial para o exercício da política, por ser a chave
de toda a autoridade no Estado, ou seja, de uma certa forma, é através dela que
se constitui a soberania.
A palavra passa a
ser o principal objeto no debate, discussão e argumentação de questões que
visam o bem comum da Pólis, e por ser o principal objeto de persuasão, quem
possui a “thémis” é quem fará prevalecer o seu ponto de vista e como
toda essa discussão era feita na Pólis, sem ela não haveria política nem filosofar,
o que faz com que haja a necessidade de se compreender a Pólis para analisar
toda a política grega.
Como sabemos e
estudamos, Aristóteles utiliza o método indutivo, isto é, vai da parte para o
todo, o que nos leva a analisar a Pólis, principal instrumento político dos
antigos gregos, desde sua constituição até o seu fim último para que assim
possamos fazer uma leitura precisa da Política, como sugere Aristóteles.
Considerando então o
método indutivo aristotélico, analisaremos a Pólis da parte para o todo.
A cidade é
constituída de famílias e mesmo esta, também tem uma certa hierarquia, ou seja,
dentro dela há partes que se isoladamente estudadas, levará a compreensão do
todo.
A família é uma
parte da cidade, o homem constitui o cume da hierarquia da família, seguido da
mulher, formando com o homem um casal, que por sua vez fará filhos. Além desses
componentes há também os escravos, os animais e os bens.
Para Aristóteles é
necessário que um homem se una a uma mulher, tendo em vista a procriação. O
raciocínio é simples, uma cidade é constituída de vilarejos, os vilarejos, de
famílias, estas de pessoas e para que haja pessoas se faz necessário a geração
de novos seres vivos humanos.
Portanto, a união
entre homem e mulher é naturalmente necessária para a constituição de cidades.
Aristóteles coloca
que é necessidade absoluta que um homem e uma mulher procriem para que hajam
lares e conseqüentemente cidades. A união entre homem e mulher aqui, não é do
ponto de vista da moral, mas num sentido estritamente político e não religioso,
pois como sabemos, para Aristóteles, o amor se dá apenas entre seres em
igualdade de condições, ou seja, entre os homens.
Não queremos
discutir aqui, essa questão, mas talvez o erro de Aristóteles foi não
considerar homem e mulher como seres em igualdade de condições, mas isso é
absolutamente compreensível devido ao contexto histórico-cultural da época. A
analise filosófica leva a não analisar os fatos com visões etnocentristas, mas
enxergá-las a partir de seus próprios pontos de vistas, não vendo-os como
errados, mas sim como diferentes. Seguindo este princípio, não correremos o
risco re chegar a um resultado enviesado.
Voltando a nosso
objeto inicial de análise , o fim necessário do casal, então, é a procriação,
pois sem esta não há cidade. Portanto é impossível conceber, para um grego, um
casal sem filhos.
A cidade tem por
objetivo dois fins, o devir e o existir.
O devir é um fim
necessário, absoluto, enquanto o existir é contingente e no caso, é fazer o
homem feliz.
É bom ressaltar que
a união entre homem e mulher também é necessária para outros fins, como a
administração dos bens.
O homem difere do
animal irracional também nesse sentido de que um casal não é apenas necessário
para a procriação,l mas também para outros fins, tais como a administração de
bens e etc.
Como vimos a união
do homem e da mulher é uma realidade necessária para a constituição da família
e a procriação é necessária porque visa a constituição da cidade.
Ainda na antiga
Grécia, havia uma característica muito interessante; era a diferenciação do que
era de domínio público e o que era de domínio privado, o casamento por ser
necessário para a constituição da família é do domínio privado, portanto era
irrefletido, pois para eles sé se refletiam questões de domínio público.
Do ponto de vista do
“eidós” (idéia) a condição necessária para a manutenção da espécie era a
reprodução. Os cachorros existem porque se reproduzem. Portanto do ponto de
vista biológico o casal é autárquico . No caso do homem, a geração é necessária
não apenas para manter a espécie, mas também para que haja a sua infinitude.
Ainda em sua obra de
Aristóteles cita que a felicidade consiste em viver junto, portanto concluímos
que o viver junto para o homem juntamente com a constituição e progresso da cidade
implica também nele a felicidade.
Agora procurarei
desenvolver o tema da cidade, tendo em vista o seu fim último, para tanto
continuarei utilizando o método de aristotélico a partir de premissas.
Consideremos então
que a cidade tem por finalidade o soberano bem.
Analisemos as
seguinte premissas:
A cidade é um certo
tipo de comunidade;
Toda comunidade tem
em vista um certo bem;
De todas as
comunidades, a cidade é a mais soberana.
Logo, chegamos a
consideração inicial, de que a cidade tem por finalidade
o soberano bem.
Na primeira premissa
Aristóteles tenta mostrar a diferença entre comunidade política e as demais
comunidades (sociedades).
Umas das diferenças
entre as diversas comunidades políticas é a causa formal de cada uma delas.
A comunidade política
se diferencia também das outras comunidades por possuir uma constituição ou
regime, que seria a sua causa formal, chamada politéia, que é uma ordem
instituída entre as pessoas da comunidade.
Existe ainda uma
causa final, que nas condições de Aristóteles é causa mais importante, que
seria o viver bem.
A cidade é um ser
natural e por isso desenvolve-se a partir das pessoas que dela fazem parte, aí
é que entra a questão que antes abordamos sobre a procriação, necessária
portanto, para o desenvolvimento espontâneo da cidade.
A comunidade
política se diferencia também por possuir, philia, ou seja, relação. Além disso
ela (comunidade política) funda-se na justiça, sendo nesse caso, não uma
virtude comum de qualquer comunidade e sim da comunidade política.
Na segunda premissa
Aristóteles expressa que a cidade como um ser natural tem como finalidade o
bem, podendo ele ser único, universal e eterno. Sem o bem comum não há
comunidade, poderíamos dizer que é não um agrupamento comum, mas um agrupamento
em vista de um determinado fim.
As duas primeiras
premissas não carecem de uma demonstração por serem claras e óbvias.
Na terceira
premissa, Aristóteles mostra como a comunidade política é superior em relação
às outras quantitativamente e paralelamente, ou seja, é um instrumento pelo
qual se realiza o Bem de todos (universal) o que nos leva a concluir que a
felicidade não ocorrerá na família e no exército que são outros tipos de
comunidades que não são políticas para Aristóteles.
Vejamos mais um
exemplo através de premissas.
Se a comunidade um
visa um certo bem um.
Se a comunidade dois
visa um certo bem dois.
Se o bem dois é
qualitativamente superior ao bem um.
A comunidade dois é
superior à comunidade um.
E se assim
considerarmos que cada comunidade é superior à anterior, a última comunidade
será superior às outras e visará o bem superior.
Portanto
considerando que a Pólis é essa comunidade política, tem por finalidade o
último e soberano bem, o universal.
Aristóteles em sua
obra, A política, vai em busca do justo regime, no livro primeiro, aborda
questões especulativas, no segundo, questões práticas, analisando a essência e
as questões práticas do regime político.
No livro terceiro,
Aristóteles para analisar qual é o melhor regime define que é preciso saber
como é distribuído o poder em cada um deles e é por isso que ele estudou e
classificou tão minuciosamente todos os tipos de governo, monarquia, democracia
etc.
Observamos que já em
Platão não importa o tipo de governo, pois o quem governa é a sabedoria,
enquanto para Aristóteles o que importa é a finalidade do governo, se a
aristocracia visa o bem do povo, é ideal, da mesma forma a monarquia e outros
tipos de governo, embora percebamos uma certa preferência de Aristóteles pela
democracia.
A Política vai
responder as três seguintes perguntas:
Quem governa?
Pra quem governa?
Pra quê governa?
Num bom governo quem
governa é a politéia e não as pessoas, governa para o povo e visando o bem
dele.
Bibliografia
ARISTÓTELES,
A Política, Os Pensadores, Editora Nova Cultural, São Paulo, 1996