Aristóteles - A política

(Resumo feito a partir das aulas expositivas e das obras citadas na bibliografia)


1. Introdução


A Política é a ciência e objeto de si mesma. É uma espécie de reflexão sobre suas práticas, não bastando apenas regras de conduta de vida, a política só se caracteriza quando há uma reflexão sobre essa conduta.
Para os gregos o que caracterizava uma comunidade política era a “pertença” (cultura). Numa mesma cidade grega havia “povos” que falavam dialetos diferentes, cultuavam diferente deuses, mas, independente disso, pertenciam a uma mesma comunidade política.
Os gregos não entendiam o conceito de política como hoje entendemos, por exemplo, hoje vemos qualquer relação como sendo política, a de um seminarista com o seu reitor, do chefe com um subordinado, mas na antiga Grécia seria considerada apenas uma relação privada. Fazendo uma análise de nossa atual sociedade, percebemos que hoje há uma inversão desse conceito, pois cada vez mais o privado é tornado público.
Vernant, nos dá algumas razões para a predominância da vida pública:
O homem é virtuoso somente quando é reconhecido como tal (visibilidade-Kalós);
Ninguém possui, a priori, o poder, uma vez que todos cidadãos, já o possui, mas sim o que ocorre é uma luta pela persuasão. Sempre lembrando que os cidadãos eram apenas os Homens adultos e que não eram estrangeiros.
Na Grécia antiga a pólis era a coisa mais importante para os povos, ou seja a vida coletiva era muito mais importante do que a individual.
Portanto, analisaremos a constituição da Pólis para compreendermos melhor a Política segundo a visão de Aristóteles.


2. A Política, Aristóteles trata da natureza da Pólis; isto é, da sua origem, desenvolvimento e finalidade.

Na obra, A Política, Aristóteles trata da natureza da Pólis devido à sua relevante importância na constituição da filosofia grega, sobretudo a ateniense, por isso o aparecimento da Pólis, representa um fato decisivo para todo o pensamento grego.
A Pólis, na antiga Grécia, é instrumento primordial para o exercício da política, por ser a chave de toda a autoridade no Estado, ou seja, de uma certa forma, é através dela que se constitui a soberania.
A palavra passa a ser o principal objeto no debate, discussão e argumentação de questões que visam o bem comum da Pólis, e por ser o principal objeto de persuasão, quem possui a “thémis” é quem fará prevalecer o seu ponto de vista e como toda essa discussão era feita na Pólis, sem ela não haveria política nem filosofar, o que faz com que haja a necessidade de se compreender a Pólis para analisar toda a política grega.
Como sabemos e estudamos, Aristóteles utiliza o método indutivo, isto é, vai da parte para o todo, o que nos leva a analisar a Pólis, principal instrumento político dos antigos gregos, desde sua constituição até o seu fim último para que assim possamos fazer uma leitura precisa da Política, como sugere Aristóteles.
Considerando então o método indutivo aristotélico, analisaremos a Pólis da parte para o todo.
A cidade é constituída de famílias e mesmo esta, também tem uma certa hierarquia, ou seja, dentro dela há partes que se isoladamente estudadas, levará a compreensão do todo.
A família é uma parte da cidade, o homem constitui o cume da hierarquia da família, seguido da mulher, formando com o homem um casal, que por sua vez fará filhos. Além desses componentes há também os escravos, os animais e os bens.
Para Aristóteles é necessário que um homem se una a uma mulher, tendo em vista a procriação. O raciocínio é simples, uma cidade é constituída de vilarejos, os vilarejos, de famílias, estas de pessoas e para que haja pessoas se faz necessário a geração de novos seres vivos humanos.
Portanto, a união entre homem e mulher é naturalmente necessária para a constituição de cidades.
Aristóteles coloca que é necessidade absoluta que um homem e uma mulher procriem para que hajam lares e conseqüentemente cidades. A união entre homem e mulher aqui, não é do ponto de vista da moral, mas num sentido estritamente político e não religioso, pois como sabemos, para Aristóteles, o amor se dá apenas entre seres em igualdade de condições, ou seja, entre os homens.
Não queremos discutir aqui, essa questão, mas talvez o erro de Aristóteles foi não considerar homem e mulher como seres em igualdade de condições, mas isso é absolutamente compreensível devido ao contexto histórico-cultural da época. A analise filosófica leva a não analisar os fatos com visões etnocentristas, mas enxergá-las a partir de seus próprios pontos de vistas, não vendo-os como errados, mas sim como diferentes. Seguindo este princípio, não correremos o risco re chegar a um resultado enviesado.
Voltando a nosso objeto inicial de análise , o fim necessário do casal, então, é a procriação, pois sem esta não há cidade. Portanto é impossível conceber, para um grego, um casal sem filhos.
A cidade tem por objetivo dois fins, o devir e o existir.
O devir é um fim necessário, absoluto, enquanto o existir é contingente e no caso, é fazer o homem feliz.
É bom ressaltar que a união entre homem e mulher também é necessária para outros fins, como a administração dos bens.
O homem difere do animal irracional também nesse sentido de que um casal não é apenas necessário para a procriação,l mas também para outros fins, tais como a administração de bens e etc.
Como vimos a união do homem e da mulher é uma realidade necessária para a constituição da família e a procriação é necessária porque visa a constituição da cidade.
Ainda na antiga Grécia, havia uma característica muito interessante; era a diferenciação do que era de domínio público e o que era de domínio privado, o casamento por ser necessário para a constituição da família é do domínio privado, portanto era irrefletido, pois para eles sé se refletiam questões de domínio público.
Do ponto de vista do “eidós” (idéia) a condição necessária para a manutenção da espécie era a reprodução. Os cachorros existem porque se reproduzem. Portanto do ponto de vista biológico o casal é autárquico . No caso do homem, a geração é necessária não apenas para manter a espécie, mas também para que haja a sua infinitude.
Ainda em sua obra de Aristóteles cita que a felicidade consiste em viver junto, portanto concluímos que o viver junto para o homem juntamente com a constituição e progresso da cidade implica também nele a felicidade.
Agora procurarei desenvolver o tema da cidade, tendo em vista o seu fim último, para tanto continuarei utilizando o método de aristotélico a partir de premissas.
Consideremos então que a cidade tem por finalidade o soberano bem.
Analisemos as seguinte premissas:
A cidade é um certo tipo de comunidade;
Toda comunidade tem em vista um certo bem;
De todas as comunidades, a cidade é a mais soberana.
Logo, chegamos a consideração inicial, de que a cidade tem por finalidade
o soberano bem.
Na primeira premissa Aristóteles tenta mostrar a diferença entre comunidade política e as demais comunidades (sociedades).
Umas das diferenças entre as diversas comunidades políticas é a causa formal de cada uma delas.
A comunidade política se diferencia também das outras comunidades por possuir uma constituição ou regime, que seria a sua causa formal, chamada politéia, que é uma ordem instituída entre as pessoas da comunidade.
Existe ainda uma causa final, que nas condições de Aristóteles é causa mais importante, que seria o viver bem.
A cidade é um ser natural e por isso desenvolve-se a partir das pessoas que dela fazem parte, aí é que entra a questão que antes abordamos sobre a procriação, necessária portanto, para o desenvolvimento espontâneo da cidade.
A comunidade política se diferencia também por possuir, philia, ou seja, relação. Além disso ela (comunidade política) funda-se na justiça, sendo nesse caso, não uma virtude comum de qualquer comunidade e sim da comunidade política.
Na segunda premissa Aristóteles expressa que a cidade como um ser natural tem como finalidade o bem, podendo ele ser único, universal e eterno. Sem o bem comum não há comunidade, poderíamos dizer que é não um agrupamento comum, mas um agrupamento em vista de um determinado fim.
As duas primeiras premissas não carecem de uma demonstração por serem claras e óbvias.
Na terceira premissa, Aristóteles mostra como a comunidade política é superior em relação às outras quantitativamente e paralelamente, ou seja, é um instrumento pelo qual se realiza o Bem de todos (universal) o que nos leva a concluir que a felicidade não ocorrerá na família e no exército que são outros tipos de comunidades que não são políticas para Aristóteles.
Vejamos mais um exemplo através de premissas.
Se a comunidade um visa um certo bem um.
Se a comunidade dois visa um certo bem dois.
Se o bem dois é qualitativamente superior ao bem um.
A comunidade dois é superior à comunidade um.
E se assim considerarmos que cada comunidade é superior à anterior, a última comunidade será superior às outras e visará o bem superior.
Portanto considerando que a Pólis é essa comunidade política, tem por finalidade o último e soberano bem, o universal.
Aristóteles em sua obra, A política, vai em busca do justo regime, no livro primeiro, aborda questões especulativas, no segundo, questões práticas, analisando a essência e as questões práticas do regime político.
No livro terceiro, Aristóteles para analisar qual é o melhor regime define que é preciso saber como é distribuído o poder em cada um deles e é por isso que ele estudou e classificou tão minuciosamente todos os tipos de governo, monarquia, democracia etc.
Observamos que já em Platão não importa o tipo de governo, pois o quem governa é a sabedoria, enquanto para Aristóteles o que importa é a finalidade do governo, se a aristocracia visa o bem do povo, é ideal, da mesma forma a monarquia e outros tipos de governo, embora percebamos uma certa preferência de Aristóteles pela democracia.
A Política vai responder as três seguintes perguntas:
Quem governa?
Pra quem governa?
Pra quê governa?
Num bom governo quem governa é a politéia e não as pessoas, governa para o povo e visando o bem dele.


Bibliografia

ARISTÓTELES, A Política, Os Pensadores, Editora Nova Cultural, São Paulo, 1996

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