A FIVET homóloga, uma visão ética a partir de "Amor e Responsabilidade" de Karol Wojtyla

1. BREVE HISTÓRICO DA FECUNDAÇÃO IN VITRO COM TRANSFERÊNCIA DE EMBRIÕES (FIVET).

A Fecundação In Vitro com Transferência de Embriões (FIVET) vem sendo aplicada cada vez mais na sociedade contemporânea com o objetivo de resolver os problemas inerentes a esterilidade, especialmente nos casos de obstrução definitiva da trompa de falópio da mulher, o que impede o encontro do óvulo feminino com o espermatozoide masculino, mas também em alguns casos de esterilidade masculina, em geral por produção de espermatozoides mal formados incapazes de fecundar o óvulo por si mesmo entre outras.

O primeiro caso de nascimento de uma pessoa humana anunciado publicamente se deu em 26.07.1978, trata-se da menina Louise Brown, no Hoyal Oldham Hospital, em Manchester, Inglaterra por obra de Edwards e Steptoe¹. No Brasil, o primeiro caso conhecido é também de uma menina, Anna Paula Caldera em 1984², desde então a técnica se tornou rotineira em certas clínicas. Em julho de 1998 se anunciava que já eram mais de 5.000 os “bebês de proveta” no Brasil.³

2. DESCRIÇÃO TÉCNICA DA FIVET.

Como antes mencionado pela sigla FIVET entende-se a Fecundação In Vitro com Transferência de Embriões. O procedimento pode ser homólogo ou heterólogo. É homólogo quando o espermatozoide e óvulos usados são dos próprios pais e é heterólogo quando advém de terceiros. Nesta apresentação tratarei de abordar apenas a FIVET homóloga.

O processo se dá da seguinte forma: a mulher é submetida a um tratamento que a faz amadurecer ao mesmo tempo vários óvulos, geralmente seis ou mais e estes são recolhidos diretamente dos ovários por aspiração; os espermatozoides são recolhidos normalmente através de masturbação, mas podem também ser extraídos por eletro-ejaculação (estimulação elétrica), mas isso ocorre raramente. Em seguida os óvulos e os espermatozoides recolhidos são postos em contato num meio de cultura adequado, dentro de um tubo de ensaio ou outro recipiente esterilizado (daí o nome In Vitro) onde ocorre a fecundação (penetração do espermatozoide no óvulo), como também as primeiras divisões da célula-ovo ou zigoto. Depois de aproximadamente 5 dias, se os zigotos já estão constituídos por várias células, são recolhidos através de um microscópio, são selecionados os mais perfeitos, geralmente entre dois e sete e posteriormente implantados no útero da mulher, já devidamente preparado para acolhê-los. Com tal procedimento pretende-se que ao menos um desses embriões humanos consiga se fixar na parede do útero e desenvolver-se normalmente.

Os embriões restantes, que não foram transferidos para o útero e não apresentam anomalias são congelados para implantes ulteriores, para fins de pesquisas ou mesmo destruídos como são também aqueles que apresentam anomalias.

3. PROBLEMAS ÉTICOS INERENTES À FIVET HOMÓLOGA.

O primeiro problema que podemos relatar é de ordem econômica. No Brasil costuma custar em média 10 mil dólares por ciclo de tratamento. Se levarmos em conta o “custo-benefício” este é um problema considerável, considerando a taxa de “sucesso” do método. Poderia se questionar se a vinda o mundo de uma nova pessoa humana tão desejada pelos seus pais pode ser medido financeiramente e a resposta é que certamente não pode, uma vez que a vida humana não pode ser qualificada por índices econômicos, porém o mesmo critério pode ser também referência se levarmos em consideração o tanto de embriões humanos mortos ou simplesmente descartados durante o processo, como veremos a seguir. Além disso, podemos questionar certamente se é lícito “realizar o sonho” da paternidade ou maternidade a qualquer custo. Afinal qual é o “bem” desejado na FIVET? Seria este um bem verdadeiro ou aparente?

Buscando aumentar o êxito do método, tem se recorrido habitualmente aos estimuladores ovários mais potentes que chegam a produzir até 15 ou 20 óvulos por vez e também ao implante de um maior número de embriões humanos no útero. A mulher submetida a tal tratamento geralmente necessita ser anestesiada diversas vezes durante o procedimento, o que se sabe, traz consigo riscos, bem como efeitos colaterais à sua saúde.

Além disso tudo, é muito frequente que os embriões humanos gerados a partir da FIVET apresentem defeitos de formação, uma vez que os hormônios utilizados com o objetivo de amadurecimento de vários óvulos ao mesmo tempo favoreçam também alterações cromossômicas. A FIVET favorece ainda a fecundação de um óvulo por mais de um espermatozoide  o que pode causar também diversos problemas congênitos.

Um problema que também se põe diante desse processo de procriação artificial é o de gravidez múltipla. Calcula-se que entre 1980-95 os nascimento de gêmeos duplicaram nos EUA e os de 3 ou mais quadruplicaram  passando de 1397 para 4973⁴. Em tais casos é comum que os bebês nasçam prematuramente, o que é sempre um risco, além de apresentarem maior risco de outras anomalias, tais como a cegueira, deficiência mental, problemas respiratórios etc.

A incorrência da gravidez múltipla, aliado à instabilidade econômica tão frequente para as pessoas da sociedade hodierna tem dado origem ao processo chamado “redução de embriões”, que nada mais é que o aborto provocado dos embriões humanos e são realizados geralmente privilegiando os que estão mais perfeitos, constituindo assim uma forma de eugenia, que mereceria também uma reflexão ética mais profunda. Não podemos deixar de mencionar que tal praxe já é considerada comum nesse processo.

Mesmo quando não se recorre à seleção embrionária é muito frequente que os embriões implantados não consigam fixar-se na parede uterina, provocando diversos pequenos abortos espontâneos, o que também mereceria uma reflexão ética.

Da FIVET surgem ainda outros problemas não menos importantes e dignos de análise ética profunda, tais como o congelamento dos embriões não utilizados no processo, os danos posteriores que podem ocorrer com os mesmos e mesmo o que se fazer com eles, somando-se a isso o alto custo da manutenção desse embriões nas clínicas especializadas.

Podemos concluir, sem uma reflexão mais apurada, que a quantidade de abortos espontâneos e provocados decorrentes do procedimento é muito grande, constituindo um verdadeiros “grito silencioso”, a questão do direito dos embriões humanos vem sendo amplamente discutido em diversos âmbitos da reflexão jurídica, ética (bioética) e filosófica. A quantidade de nascimentos é muito pequena se levarmos em consideração o número de embriões mortos no processo, pois para nascer 15 ou 20 crianças, cerca de 80 ou 85 embriões humanos devem morrer.⁵

4. OUTROS PROBLEMAS.

Outros problemas que se seguem oriundos da FIVET, está no fato de que em alguns casos a mulher que deseja ter um filho não possui útero ou este órgão é incapaz de levar a gravidez até o fim e para “resolver” tal problema criou-se o uso das chamadas “barrigas-de-aluguel”, isto é, o embrião humano gerado a partir da FIVET é inserido numa mulher diferente àquela da qual foi extraído o óvulo, gerando assim um delicado problema de “dupla” maternidade.

Em outros casos a questão é ainda mais delicada, quando a mulher não somente carece de úteros capazes como também de ovários, então a terceira pessoa cede também o óvulo que é fecundado por um espermatozoide e nesse caso a mãe biológica “cede” o filho gerado à “mãe” que a contratou e por aí seguem-se diversos problemas éticos e mesmo de ordem médica.⁶

2. A PROCRIAÇÃO HUMANA NA PERSPECTIVA DA ÉTICA SEXUAL EM “AMOR E RESPONSABILIDADE” DE KAROL WOJTYLA.

A obra não aborta diretamente o tema da FIVET, porém lança uma visão ampla a respeito da sexualidade humana, vivida no mais profundo sentido do amor. A partir disso apresenta uma reflexão a respeito da procriação, como expressão desse amor, do qual podemos extrair conceitos que se desdobram e entrelaçam e nos permite aplicá-los ao tema da FIVET homóloga.

“La procreazione, per venir realizzata a un livello realmente umano e personale, non può fare a meno d'amore. L'una e l'altro sono basati sulla scelta cosciente delle persone. Sposandosi e deciendo consapevolmente e liberamente di avere dei raporti sessuale, l'uomo e la donna scelgono in modo innegabile, benché generale, la procreazione (la quale tuttavia soggettivamente resta soltanto probabile, perché dipende dell'assenza naturale di una infecondità, che sfuggirebbe sempre alla loro conoscenza). Essi dichiarano così pronto a partecipare – se questo è loro consentio – alla creazione, secondo il significato specifico della <>. Per ciò stesso – ed è d'altra parte il solo mezzo di pervenirvi – essi conferiscono ai loro rapporti sessuali un carattere veramente personalistico.”⁷

Antes de mais nada, é necessário ter presente que em toda a sua reflexão filosófica e especialmente nessa obra, Karol Wojtyla apresenta conceitos fundamentais, aos quais tentaremos expor, sem uma rigorosa argumentação, mas que podem ser facilmente abstraídos a partir de uma leitura atenta, são eles:

1. A pessoa humana é dotada de uma alma espiritual que informa e dá vida à sua realidade corpórea (cap. I. 1);
2. A pessoa humana é uma unidade, um todo, não apenas tem um corpo, como é um corpo e esse corpo é parte essencial de sua existência. Daí resulta que é possível uma análise ética sobre a sua corporeidade, pois a vida física possui um valor fundamental, embora não esgote a pessoa, é sem dúvida um valor fundamental, o qual todos os outros bens ou valores pressupõem (cap. I, n. 1);
3. A pessoa humana possui um primado de dignidade, porque foi criada à Imagem e semelhança de Deus (cap. I, n.10)
4. A pessoa humana é sempre um fim e nunca pode ser meramente um meio em vista de outros fins. (cfr. cap. I, n. 2)
5. A pessoa humana possui inteligência racional, da qual resulta sua liberdade e responsabilidade (cap. I, n1) e tal liberdade deve guardar também a justiça em relação ao Criador (cap. IV)
6. A pessoa humana possui vida interior e esta é a vida espiritual, que deve ser dirigida em direção ao verdadeiro bem. (cap.I, n. 1);
7. Os seres humanos estão ligados entre si por natureza e realizam-se plenamente na relação interpessoal, vivida como dom, doação, comunhão (caps. I-II, n. 2 e 4-6)
8. O matrimônio é o contexto pleno do amor sexual entre homem e mulher, pois expressa os seus aspectos essenciais, unitivo, procreativo (cap. II, n.7);
9. A procriação, paternidade e maternidade, é uma participação humana na obra da criação (cap IV).

A partir dessas ideias gerais podemos extrair uma perspectiva ética sexual claramente eudaimônica, uma vez que apresenta “uma visão da ética como ordenamento da conduta em direção ao bem da vida humana considerada em sua totalidade.”⁸ O bem desejado, deve ser um bem verdadeiro que consista também no bem da pessoa humana enquanto tal, em sua ordem natural e existencial. Podemos afirmar ainda, que a tal reflexão ética é feita sob uma nova luz personalista, que oferece mais horizontes, permitindo uma análise mais profunda e ampla da sexualidade humana diante dos novos questionamentos e desafios nascidos de modo especial no século XX, incluindo a FIVET.

Tais características são fundamentais para um justa compreensão da ética sexual proposta pelo Beato e sua respectiva aplicação no caso da fecundação in vitro, pois para ele, a procriação humana deve ser vista sempre em sua integralidade, “porque, no mundo das pessoas, (a procriação) não se trata somente do início de uma vida somente no sentido biológico, mas do início da existência de um ser humano (…) Na relação conjugal entre homem e mulher, duas ordens se encontram, aquela da natureza, cujo fim é a reprodução e aquela da pessoa, que se exprime no amor entre eles e tende à sua completa realização”⁹. Estas duas ordens não podem jamais se separar e é nessa perspectiva que a FIVET e qualquer outra realidade que diga respeito a procriação humana deve ser analisada.

O único contexto humano pleno para vivência do amor sexual e consequentemente a procriação é o matrimônio, porque somente ele exprime a máxima entrega, máximo compromisso e máxima fidelidade de amor entre um homem e uma mulher. E nesse âmbito, seus aspectos essenciais (unitivo e procriativo) não apenas expressam sua beleza, como também demonstram características essenciais da pessoa humana e do amor conjugal que podemos classificar em duas ordens que não podem e não devem ser desvinculadas nunca: a da natureza que se dirige em direção à procriação e outra personalista que se exprime na unidade do amor entre homem e mulher.

A ordem natural se refere ao resultado do ato conjugal (nascimento de uma nova pessoa humana) e a ordem personalista trata, antes de tudo, de expressar o amor de uma pessoa em direção a outra, nesse caso, do marido em direção à sua esposa e vice-versa.

É um dado fundamental que a pessoa humana não apenas possui um corpo, como também é um corpo e através dele é expresso l-atteggiamento***** verso le altre persone, logo o modo de exprimir o amor deve respeitar essa lógica interior, com a qual a natureza humana é governada. A pessoa humana se revela e também se dirige a um fim a partir de seus atos deliberados, que a integram na ordem natural e também no horizonte de sua existência no sentido pleno e total de sua vida. A superioridade deste último aspecto não resulta de modo algum o direito moral ou ético de manipular a natureza a bel-prazer ou segundo um desejo, tantas vezes subjetivo de paternidade ou maternidade, ao contrário observar os direitos fundamentais da pessoa também em sua ordem natural constituem uma condição indispensável para poder realizar e integrar plenamente sua felicidade no contexto geral de sua vida em seu aspecto mais global.

Assim a paternidade e a maternidade surgem como aspecto essencial do amor que é capaz de gerar e se doar integralmente e, por ser o objeto dessa geração e doação, uma vida humana, dotada da ordem natural e existencial, deve também respeitá-las seja na forma, como também na execução. Logo, a nova vida humana deve ser uma expressão do amor livre e responsável entre um homem e uma mulher, um amor que é livre e também gera uma pessoa livre, que respeita portanto a ordem natural e personalista.

Dessas exposições desenvolvidas em Amor e Responsabilidade podemos concluir, a respeito da procriação humana, o seguinte: é expressão do amor de Deus, que também é capaz de gerar, deve ser vivido entre homem e mulher dentro do contexto pleno do amor humano, que é o matrimônio, o ato conjugal deve seguir a ordem natural, pois esta está intimamente ligada à existência integral da pessoa humana.

3. VALORAÇÃO ÉTICA DA FIVET HOMÓLOGA A PARTIR DA OBRA “AMOR E RESPONSABILIDADE.”

A partir dos conceitos fundamentais extraídos da Obra Amor e Responsabilidade, expostos anteriormente, podemos concluir uma valoração ética relativamente a FIVET homóloga, ainda que o autor não fale explicitamente sobre ela, fala sobre os aspectos fundamentais do amor humano, da dignidade da vida humana e da procriação humana em geral. Eis algumas conclusões:

1. em primeiro lugar, observamos que Karol Wojtyla cerca de tratar o ser humano de forma humana, e não se pode esquecer jamais que o nascimento e a geração de uma nova vida humana deve respeitar a dignidade própria da pessoa humana;
2. A pessoa humana tem o direito fundamental de ser concebida através de um ato gerador que seja fruto do amor entre um homem e uma mulher;
3. A FIVET reduz a procriação humana a um mero processo biológico;
4. a dignidade da pessoa humana é fundamental e deve ser respeitada desde o primeiro instante de sua existência, destruir um embrião humano é destruir uma vida humana.
5. Daí se conclui que também é anti-ético produzir embriões humanos destinados a fins de pesquisa, pois a pessoa humana possui uma dignidade tal que jamais pode ser um meio e sim um fim;
6. o próprio congelamento dos embriões humanos já constitue uma ofensa a esta dignidade, uma vez que os expõem a graves risco de morte e de integridade física, bem como os priva, ao menos temporariamente do acolhimento e gestação materna.
7. A separação dos aspectos unitivo e procriativo está presente na FIVET e descaracteriza e esvazia o amor humano, logo é anti-ética.
8. A FIVET favorece, para não dizer produz, a mercantilização da vida humana, e isto é anti-ético, porque a vida humana não é algo que possa ser quantificada economicamente.

4. CONCLUSÃO.

Não há nenhuma dúvida que a impossibilidade de gerar filhos é um verdadeiro drama humano, o próprio autor de Amor e Responsabilidade fala do quanto paternidade e maternidade está impregnada especialmente na configuração fisiológica e mesmo psicológica do amor conjugal. E é nessa perspectiva que o desejo da gravidez deve ser analisado com extrema delicadeza e agudeza, seja em sentido religioso, como também filosófico e médico e a busca da cura da esterilidade deve sempre ser uma meta.

Para realizar esta legítima aspiração não se pode, no entanto, violar o valor fundamental da vida humana, o amor humano, bem como o direito à vida e à saúde do nascituro e seu respectivo direito de conhecer a própria origem.

A partir da leitura da obra, concluímos que se deve também, antes de tudo, transformar a esterilidade em fecundidade em sentido mais amplo, transcendendo aos limites biológicos, uma vez que a paternidade e maternidade possuem também um caráter espiritual próprio, ao qual o próprio autor também trata especialmente no capítulo quarto.

O preço a se pagar pela “realização do sonho procriativo” tem sido demasiadamente excessivo e não apenas em sentido econômico, é para a criança advinda de tal processo, para o casal, para família e pelo Estado. A pesquisa científica e a medicina não podem sacrificar a ordem natural, abandonando sua finalidade primordial, que é o bem e a felicidade da pessoa humana não em sentido subjetivo, sacrificando seus próprios pilares e convertendo-se em um artifício.

Em última instância se faz necessário transcender, pois a paternidade e maternidade possuem ainda um aspecto afetivo altamente dinâmico e comportamental, rico de afeto, energia, fantasia, sonhos, pensamentos que são possíveis de se realizar em diversos contextos e projetos de vida.

REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA.

DI PIETRO, Maria Luisa, Bioetica e família, coll. Lezione e dispense. ISTITUTO GIOVANNI PAOLO II PER STUDI SU MATRIMONIO E FAMIGLIA, Roma, 2011.

ESPINOZA, Jaime. Questões Atuais de Bioética, São Paulo, Quadrante, 1998; LUÑO, Angel R., Etica General, 4ª edición, EUNSA, Pamplona, 2001.

VOJTYLA, Karol, Amore e Responsabilità, IV edizione, XVII Ristampa, Marietti 1820, 2011.

OESP “O Estado de São Paulo”, Bebês de proveta já são mais de cinco mil no País, 25.07.1998.

SGRECCIA, Elio, Manuale di Bioetica, Vita e Pensiero, Milano, 1988.

NOTAS

1 DI PIETRO, M. L., Bioetica e família, coll. Lezione e dispense. ISTITUTO GIOVANNI PAOLO II PER STUDI SU MATRIMONIO E FAMIGLIA, Roma, pag. 17.

2 ESPINOZA, Jaime. Questões Atuais de Bioética, Quadrante. 1998, pag. 26.

3 Bebês de proveta já são mais de cinco mil no País, Oesp, 25.07.1998.

4 ESPINOZA, Jaime. Questões Atuais de Bioética, Quadrante. 1998, pag. 29.

5 THE LANCET, 23.11.1996.1996 in ESPINOZA, Jaime. Questões Atuais de Bioética, Quadrante. 1998, pag. 29.

6 Cfr. DI PIETRO, M. L., Bioetica e família, coll. Lezione e dispense. ISTITUTO GIOVANNI PAOLO II PER STUDI SU MATRIMONIO E FAMIGLIA, Roma, 2008, pag. 167-181.

7 VOJTYLA, Karol, Amore e Responsabilità, IV edizione, XVII Ristampa, Marietti 1820, 2011, pag. 167.

8 Cfr. LUÑO, Angel R., Etica General, 4ª edición, EUNSA, Pamplona, 2001, p. 18. (tradução pessoal)

9 VOJTYLA, Karol, Amore e Responsabilità, IV edizione, XVII Ristampa, Marietti 1820, 2011, pag. 167.