Preservativo e Igreja Católica

      A pedido dos nossos internautas segue artigo sobre a posição da Igreja Católica a respeito do uso do preservativo. Recentemente surgiu grande polêmica a respeito de algumas declarações no livro-entrevista que reúne as conversas de Bento XVI com o jornalista e escritor alemão Peter Seewald. O Artigo abaixo, apesar de antigo (2004) apresenta perfeita sintonia com as palavras do Santo Padre em "Luz do mundo". 

Por Martin Rhonheimer

Tradução: Pe. Gilberto Lombardo Júnior

Revisão: Pe. Françoá Costa

     A maior parte das pessoas estão convencidas de que uma pessoa infectada por HIV e tem relações sexuais devem fazer uso do preservativo para que sua parceira(o) não seja infectada(o). Independentemente das opiniões que se possa ter sobre a promiscuidade como estilo de vida, sobre a homossexualidade ou sobre a prostituição, essa pessoa, ao menos, atua com um certo sentido de responsabilidade ao buscar evitar a transmissão da sua infecção aos outros.

    Comumente acredita-se que a Igreja Católica não apóia essa opinião (...). Acredita-se que a Igreja ensina que os homossexuais sexualmente ativos e as prostitutas deveriam evitar o uso do preservativo, uma vez que este último seria “intrinsecamente mal”. Existem também, muitos católicos persuadidos (...) que o uso do preservativo, ainda que destinado exclusivamente para prevenir a infecção da parceira (o), não respeita a estrutura fértil que devem ter as ações esponsais, não pode constituir o recíproco e completo dom pessoal de si, portanto viola o sexto mandamento.

    Este ensinamento, no entanto, não pertence à Igreja Católica. Não há declarações do Magistério oficial sobre o preservativo, sobre a pílula anticoncepcional ou sobre o diafragma. O preservativo não pode ser “intrinsecamente mal”, pois somente podem sê-lo as ações humanas. O preservativo não é uma é uma ação humana e sim uma coisa.

     O que o Magistério da Igreja Católica designa claramente como “intrinsecamente mal” é um tipo específico de ação humana, definido por Paulo VI em sua encíclica “Humanae Vitae” e posteriormente no número 2370 do Catecismo da Igreja Católica como uma “toda ação que, ou em previsão do ato conjugal, ou em sua realização, ou no desenvolvimento de suas consequências naturais, se proponha como fim ou como meio, fazer impossível a procriação”.

     A anticoncepção é um tipo de ação humana que, como tal, compreende dois elementos: a vontade de tomar partes nos atos sexuais e a intenção de impedir a procriação. Uma ação anticonceptiva, então, incorpora uma opção anticonceptiva. Como foi afirmado em artigo publicado em 1989 em “Linacre Quarterly”, “uma opção anticonceptiva é a opção de uma ação orientada a impedir as conseqüências procriativas previstas nas relações sexuais livremente consentidas e é uma opção operada precisamente por esta razão”.

    Aqui está explicitado porque a anticoncepção, entendida como uma ação humana qualificada como “intrinsecamente má” ou desordenada, não está determinada pelo que acontece no plano físico. Não constitui diferença se uma pessoa prevê a fertilidade da relação sexual tomando a pílula ou interrompendo onanísticamente a relação. Além disso, a definição recém formulada não diferencia o “fazer” e o “abster-se de fazer”, pois o coito interrompido é um tipo de abstenção, ao menos parcial.

    A definição de ato anticonceptivo não compreende então, por exemplo, o uso de anticonceptivos orientados a prevenir as conseqüências procriativas de uma violência sexual imprevista. Em uma circunstância desse gênero, a pessoa violentada não elege participar na relação sexual nem prevenir uma possível conseqüência do próprio comportamento sexual, senão simplesmente está se defendendo de uma agressão sobre seu próprio corpo e de suas conseqüências indesejadas. O mesmo acontece com uma atleta que participa nos jogos Olímpicos e que toma a pílula anticoncepcional para prevenir o ciclo menstrual: não está fazendo um ato “anticonceptivo”, pois não tem nenhuma intenção simultânea de ter relações sexuais.

      O ensinamento da Igreja não se ocupa do preservativo ou de similares instrumentos físicos ou químicos, senão do amor esponsal e o significado essencialmente esponsal da sexualidade humana. O magistério eclesial afirma que se dois cônjuges tem um motivo sério para não gerar filhos, deveriam modificar seu comportamento sexual através da abstinência, ao menos periódica, do ato sexual. Para evitar destruir tanto o significado unitivo como o procriativo do ato sexual, em conseqüência, a plenitude do dom recíproco de si, os cônjuges não devem prevenir a fertilidade das relações sexuais, em caso de as terem.

      O que dizer, contudo, das pessoas promíscuas, dos homossexuais sexualmente ativos e das prostitutas? O que a Igreja Católica ensina é simplesmente que as pessoas não deveriam ser promíscuas e sim fiéis a um(a) única(o) parceira(o) sexual; que a prostituição é um comportamento gravemente lesivo à dignidade do homem, sobretudo à dignidade da mulher e, por isso, não deveria ser praticada; que os homossexuais, como todas as outras pessoas, são filhos de Deus e são amados por Ele como todo os demais, mas deveriam viver em continência como qualquer outra pessoa não casada.

     Se essas pessoas, no entanto, ignoram este ensinamento e correm risco de contrair HIV, deveriam utilizar o preservativo para prevenir a infecção? A norma moral que condena a anticoncepção como ato intrinsecamente mal não contempla esses casos. Não pode haver ensinamento da Igreja sobre isso, estaria simplesmente desprovido de sentido estabelecer normas morais para os comportamentos intrinsecamente imorais. Será que a Igreja deveria ensinar que um estuprador não deve jamais fazer uso do preservativo, porque de outro modo, além de cometer um pecado de violência sexual, seria também menos respeitoso ao dom pessoal, recíproco e completo, com o qual violaria o sexto mandamento? Certamente não.

     O que digo, como sacerdote católico, às pessoas promíscuas ou aos homossexuais infectados pelo vírus HIV e que utilizam preservativo? Trato de ajudá-los a viver uma vida sexual moral e bem ordenada. Mas não lhes digo que não usem o preservativo. Simplesmente, não lhes falo disso e presumo que cada vez que decidem ter relações sexuais, mantenham ao menos certo sentido de responsabilidade. Tal comportamento está em sintonia e em pleno respeito com ensinamento da Igreja Católica sobre a anticoncepção.

     Isto não é uma opção a favor das “exceções” à norma que proíbem a anticoncepção. A norma sobre a anticoncepção vale sem exceção: a opção anticonceptiva é intrinsecamente má. Mas, como é obvio, a norma somente vale para as ações anticonceptivas, tal como são definidas na “Humanae Vitae”, as quais incorporam uma opção anticonceptiva. Não todas as ações nas quais se utiliza um dispositivo, que do ponto de vista puramente físico seja anticonceptiva, são, do ponto de vista moral, ações anticonceptivas que sejam contempladas na norma ensinada na “Humanae Vitae”.

      Igualmente, um homem casado que está infectado de HIV e utiliza preservativo para proteger sua esposa da infecção não atua para impedir a procriação e sim para prevenir a infecção. Se a concepção é impedida, isto será um efeito colateral (não intencional), em conseqüência disso, não determinará o significado moral da ação como um ato anticonceptivo. Pode haver outros motivos para advertir contra o uso do preservativo em um caso do gênero ou para recomendar a continência total, mas esses motivos não dependem do ensinamento da Igreja sobre a anticoncepção e sim de razões pastorais ou simplesmente prudenciais (o risco, por exemplo, de que o preservativo não funcione). Obviamente, este último caso, não se aplica às pessoas promíscuas, pois ainda que os preservativos nem sempre funcionem, seu uso ajudará, de qualquer forma, a reduzir as conseqüências negativas de comportamentos imorais.

      Deter a epidemia mundial de AIDS não é somente uma questão que se refere à moralidade do uso do preservativo e sim, antes de tudo, a maneira mais eficaz de prevenir uma situação na qual as pessoas provoquem conseqüências desastrosas com seu comportamento sexual imoral. O papa João Paulo II tem insistido, de forma reiterada, que a promoção do uso do preservativo não é uma solução para esse problema, pois não resolve o problema moral da promiscuidade. Se, em geral, as campanhas que promovem o uso do preservativo alimentam comportamentos de risco e agravam a epidemia mundial da AIDS, isto é uma questão discutível sobre a base de evidências estatísticas não sempre facilmente acessíveis. É impossível negar que, a curto prazo, se possa reduzir os índices de transmissão dentro de grupos altamente infectados como os das prostitutas e dos homossexuais. Podem-se diminuir os índices de infecção entre populações promíscuas “sexualmente liberais” ou, pelo contrário, alimentar os comportamentos de risco, tudo isso depende de muitos fatores.

     Nos países africanos, as campanhas anti-AIDS baseadas no uso do preservativo são geralmente ineficazes (...). Esta é a razão pela qual – e que constitui uma prova notável a favor do argumento do Papa – entre os poucos programas eficazes na África está o de Uganda. Ainda que não exclua o preservativo, tal programa alimenta uma mudança positiva no comportamento sexual (fidelidade e abstinência), diferenciando-se das campanhas que enfatizam apenas o uso do preservativo, as quais contribuem para obscurecer ou também para destruir o significado do amor humano.

     As campanhas que promovem a abstinência e a fidelidade são definitivamente o único meio eficaz para combater a AIDS em longo prazo. Não há então nenhuma razão pela qual a Igreja deva considerar as campanhas que promovem o preservativo como úteis para o futuro da sociedade humana. Mas a Igreja não pode, de maneira nenhuma, ensinar que quem participa de estilos de vida imorais deveriam abster-se do uso do preservativo

(de "The Tablet", 10 de julho de 2004)

Martin Rhonheimer, é sacerdote da Prelazia do Opus Dei, professor de ética e filosofia política da Pontifícia Universidade da Santa Cruz, em Roma

Segue texto original em espanhol

     La mayor parte de la gente está convencida que una persona infectada con HIV y que tiene relaciones sexuales debe hacer uso del preservativo para que su pareja no se infecte. Independientemente de las opiniones que se puedan tener sobre la promiscuidad como estilo de vida, sobre la homosexualidad o sobre la prostitución, esa persona al menos actúa con un cierto sentido de responsabilidad al buscar evitar la transmisión de su infección a otros.

    Se considera comúnmente que la Iglesia Católica no apoya esa opinión. [...] Se cree que la Iglesia enseña que los homosexuales sexualmente activos y las prostitutas deberían evitar el uso del preservativo, en cuanto esto último sería “intrínsecamente malo”. También muchos católicos están persuadidos [...] que el uso del preservativo, aunque está dirigido exclusivamente a prevenir la infección de la pareja, no respeta la estructura fértil que deben tener las acciones esponsales, no puede constituir el recíproco y completo don personal de sí y, por lo tanto, viola el sexto mandamiento.

    Pero ésta no es una enseñanza de la iglesia Católica. No hay un magisterio oficial sobre el preservativo, sobre la píldora antiovulatoria o sobre el diafragma. El preservativo no puede ser intrínsecamente malo, sólo pueden serlo las acciones humanas. El preservativo no es una acción humana, sino una cosa.

    Lo que el magisterio de la Iglesia Católica designa claramente como “intrínsecamente malo” es un tipo específico de acción humana, definido por Pablo VI en su encíclica "Humanae vitae" y posteriormente en el n. 2370 del Catecismo de la Iglesia Católica como una “toda acción que, o en previsión del acto conyugal, o en su realización, o en el desarrollo de sus consecuencias naturales, se proponga como fin o como medio, hacer imposible la procreación”.

    La anticoncepción es un tipo específico de acción humana que, como tal, comprende dos elementos: la voluntad de tomar parte en actos sexuales y la intención de impedir la procreación. Una acción anticonceptiva, entonces, incorpora una opción anticonceptiva. Como he afirmado en un artículo publicado en 1989 en "Linacre Quarterly", “una opción anticonceptiva es la opción de una acción orientada a impedir las consecuencias procreativas previstas en las relaciones sexuales libremente consentidas, y es una opción operada precisamente por esta razón”.

    Aquí está explicitado por qué la anticoncepción, entendida como una acción humana calificada como “intrínsecamente mala” o desordenada, no está determinada por lo que sucede en el plano físico. No constituye una diferencia si una persona previene la fertilidad de la relación sexual tomando la píldora o interrumpiendo onanísticamente la relación. Además, la definición recién brindada no diferencia entre "hacer" y "abstenerse de hacer", en cuanto el coito interrumpido es un tipo de abstención, al menos parcial.

    La definición de acto anticonceptivo no comprende entonces, por ejemplo, el uso de anticonceptivos orientado a prevenir las consecuencias procreativas de una violencia carnal imprevista. En una circunstancia de género, la persona violentada no elige participar en la relación sexual ni prevenir una posible consecuencia del propio comportamiento sexual, sino que simplemente se está defendiendo de una agresión sobre su propio cuerpo y de sus consecuencias indeseables. Lo mismo acontece con una atleta que participa en los Juegos Olímpicos y que toma la píldora antiovulatoria para prevenir el ciclo menstrual no está haciendo un acto "anticonceptivo", si no tiene ninguna intención simultánea de tener relaciones sexuales.

    La enseñanza de la Iglesia no se ocupa del preservativo o de similares instrumentos físicos o químicos, sino del amor esponsal y el significado esencialmente esponsal de la sexualidad humana. El magisterio eclesial afirma que si dos cónyuges tienen un motivo serio para no engendrar hijos, ellos deberían modificar su comportamiento sexual a través de la abstinencia, al menos periódica, del acto sexual. Para evitar destruir tanto el significado unitivo como el procreativo del acto sexual y, en consecuencia, la plenitud del don recíproco de sí, los cónyuges no deben prevenir la fertilidad de las relaciones sexuales, en caso que las tengan.

    ¿Pero qué decir de las personas promiscuas, de los homosexuales sexualmente activos y de las prostitutas? Lo que la Iglesia Católica les enseña es simplemente que las personas no deberían ser promiscuas, sino fieles a una única pareja sexual; que la prostitución es un comportamiento gravemente lesivo de la dignidad del hombre, sobre todo de la dignidad de la mujer, y que por eso no debería ser practicada; y que los homosexuales, como todas las otras personas, son hijos de Dios y son amados por Él como todos los demás, pero deberían vivir en continencia como cualquier otra persona no casada.

    Pero si estas personas ignoran esta enseñanza, y corren el riesgo de contagiarse de HIV, ¿deberían utilizar el preservativo para prevenir la infección? La norma moral que condena la anticoncepción como acto intrínsecamente malo no comprende estos casos. No puede haber enseñanza de la Iglesia sobre esto, estaría simplemente desprovisto de sentido establecer normas morales para los comportamientos intrínsecamente inmorales. ¿Quizás la Iglesia debería enseñar que un violador no debe jamás hacer uso del preservativo, porque de otro modo, además de cometer el pecado de la violencia carnal, sería también menos respetuoso del don personal de sí recíproco y completo, con lo cual violaría el sexto mandamiento? Ciertamente que no.

    ¿Qué digo yo, como sacerdote católico, a las personas promiscuas o a los homosexuales, infectados con SIDA y que utilizan el preservativo? Trato de ayudarles a vivir una vida sexual moral y bien ordenada. Pero no les digo que no usen el preservativo. Simplemente, no les hablo de ello y presumo que cada vez que decidan tener relaciones sexuales, mantengan al menos un cierto sentido de responsabilidad, con un comportamiento de género, de pleno respeto a la enseñanza de la Iglesia Católica sobre la anticoncepción.

     Esto no es un llamado a favor de las “excepciones” a la norma que prohíbe la anticoncepción. La norma sobre la anticoncepción vale sin excepción: la opción anticonceptiva es intrínsecamente mala. Pero como es obvio, la norma vale sólo para las acciones anticonceptivas, tal como son definidas en la "Humanae vitae", las cuales incorporan una opción anticonceptiva. No todas las acciones en las que se utiliza un dispositivo, que desde un punto de vista puramente físico es "anticonceptivo", son desde un punto de vista moral acciones anticonceptivas que caen bajo la norma enseñada por la "Humanae vitae".

    Igualmente, un hombre casado que está infectado de HIV y utiliza el preservativo para proteger a su esposa de la infección no actúa para impedir la procreación, sino para prevenir la infección. Si se impide la concepción, esto será un efecto colateral (no intencional), y en consecuencia no determinará el significado moral de la acción como un acto anticonceptiva. Puede haber otros motivos para advertir contra el uso del preservativo en un caso de género, o para recomendar la continencia total, pero estos motivos no dependerán de la enseñanza de la Iglesia sobre la anticoncepción, sino de razones pastorales o simplemente prudenciales (el riesgo, por ejemplo, que el preservativo no funcione). Obviamente, este último razonamiento no se aplica a las personas promiscuas, porque aunque los preservativos no siempre funcionan, su uso ayudará de todos modos a reducir las consecuencias negativas de comportamientos moralmente malos.

     Detener la epidemia mundial de SIDA no es una cuestión que se refiere a la moralidad del uso del preservativo, sino más que nada a la manera de prevenir eficazmente una situación en la que las personas provocan consecuencias desastrosas con su comportamiento sexual inmoral. El papa Juan Pablo II ha insistido en forma reiterada que la promoción del uso del preservativo no es una solución a este problema en cuanto considera que no resuelve el problema moral de la promiscuidad. Si, en general, las campañas que promueven el uso del preservativo alientan comportamientos riesgosos y empeoran la epidemia mundial del SIDA es una cuestión discutible sobre la base de evidencias estadísticas no siempre fácilmente accesibles. Es imposible negar que a corto plazo puedan reducirse los índices de transmisión dentro de grupos altamente infectados como los de las prostitutas y de los homosexuales. Si pueden disminuirse los índices de infección entre poblaciones promiscuas “sexualmente liberadas” o, por el contrario, alentar comportamientos riesgosos, depende de muchos factores.

     En los países africanos, las campañas anti-SIDA basadas en el uso del preservativo son generalmente ineficaces. [...]. Esta es la razón por la cual – y lo que constituye una prueba notable a favor del argumento del Papa – entre los pocos programas eficaces en África está el de Uganda. Aunque no excluye el preservativo, este programa alienta un cambio positivo en el comportamiento sexual (fidelidad y abstinencia), diferenciándose así de las campañas por el preservativo, las cuales contribuyen a oscurecer o también a destruir el significado del amor humano.

      Las campañas que promueven la abstinencia y la fidelidad son en definitiva el único medio eficaz para combatir el SIDA a largo plazo. No hay entonces ninguna razón por las que la Iglesia deba considerar las campañas que promueven el preservativo como útiles para el futuro de la sociedad humana. Pero la Iglesia no puede de ninguna enseñar que quien participa en estilos de vida inmorales debería abstenerse del uso del preservativo.

(de "The Tablet", 10 de julio de 2004)